Edital x Termo de Referência: qual é a diferença?

Quem está começando nas licitações costuma achar que edital e termo de referência são a mesma coisa. Mas eles têm funções diferentes.

A forma mais simples de entender é pensar assim:

Termo de Referência = o que o órgão quer comprar ou contratar.

Edital = as regras da licitação.

Imagine a seguinte situação

Imagine que um hospital público precise contratar uma empresa para prestar o serviço de lavanderia. Antes de qualquer coisa, ele identifica essa necessidade. Depois, define exatamente como esse serviço deverá ser prestado.

Por exemplo:

• Quais roupas e enxovais deverão ser lavados?

• Qual será a frequência das coletas e entregas?

• Em quanto tempo as peças deverão ser devolvidas?

• Como as roupas deverão ser separadas e identificadas?

• Quanto pretende gastar com a contratação?

Essas informações ficam, em regra, no Termo de Referência.

Ou seja, é ele que descreve a necessidade da Administração Pública.

E o edital?

O edital reúne as regras da licitação.É nele que as empresas descobrem, por exemplo:

• quem pode participar;

• como apresentar a proposta;

• quais documentos serão exigidos;

• como será a disputa;

• quais são os prazos;

• e quais regras serão utilizadas para selecionar o fornecedor.

Se o termo de referência responde à pergunta "o que o órgão precisa comprar ou contratar?", o edital responde "como será escolhida a empresa que fará esse fornecimento ou prestará esse serviço?"

Qual devo ler primeiro?

Se você pretende participar da licitação, o ideal é começar pelo termo de referência.

É nele que você vai descobrir exatamente o que o órgão precisa comprar ou contratar e em quais condições.

Antes de investir tempo analisando a licitação, vale a pena responder uma pergunta:

Minha empresa consegue fornecer exatamente o produto ou prestar o serviço da forma como está sendo solicitado?

Se a resposta for sim, aí é hora de ler o edital para entender as regras da disputa.

Resumindo

✔ Termo de Referência: descreve o objeto da contratação e todas as suas características.

✔ Edital: reúne as regras da licitação e explica como será escolhida a empresa vencedora.

✔ Os dois documentos devem ser lidos em conjunto, mas começar pelo Termo de Referência pode economizar tempo e evitar que você analise uma licitação que sua empresa nem poderia atender.

Tá no Edital

Traduzindo editais em oportunidades.